Ultimamente tenho visto muitas postagens no Facebook com uma matéria sobre uma fala do nosso presidente Jair Bolsonaro que diz: "Trabalhador que critica patrão deveria empreender para ver como é barra pesada". E eu estou totalmente de acordo com o que ele diz, porque uma pessoa para empreender nos dias de hoje; e ainda mais no Brasil, o país onde mais existem leis trabalhistas que protegem, e até mal-acostumam, o trabalhador. Deve ser muito difícil mesmo. Um passo em falso e você é processado, multado, entre outras punições.
Porém, tem o outro lado da história. Muitos patrões estão surfando na onda dessa fala para se martirizarem das dificuldades que passam sendo empreendedor, tendo que pagar funcionários, lidar com problemas da empresa e etc. Mas e se esses patrões atrasam os salários de seus funcionários, eles são dignos dessa frase?
Eu vi muitos usarem essa frase para se protegerem dos comentários de funcionários, da cobrança, e usarem essa dificuldade como desculpa para atrasarem os salários. Isso é uma atitude muito feia de se fazer. Se esconder atrás de uma frase tão digna e correta, porém o que vemos é a hipocrisia de alguns.
O funcionário não deve exigir quando tudo vai bem, quando os salários estão em dia, quando seu INSS/FGTS está sendo depositado corretamente, quando se tem matéria-prima e equipamento para desempenhar um bom trabalho. Diante disso, o funcionário deve apenas fazer o seu dever que é trabalhar para e pela empresa, assim justificando seu salário.
Contudo, se o salário está atrasado, você verificou e seu fundo de garantia não está sendo repassado, você não tem equipamentos de qualidade para trabalhar, você, funcionário, deve sim exigir uma explicação de seu patrão.
Os funcionários também tem responsabilidades com suas casas, famílias, dedicam seu tempo para a empresa, tem contas a pagar, e o que recebem? descaso de seu patrão que atrasou o seu salário. Nossas contas não esperam nosso salário chegar, elas geram juros. E quando o salário chega, não recebemos juros pelo atraso. Mas será que deveríamos receber?
De acordo com o site EPD Online:
"Nenhuma empresa pode atrasar salário de colaboradores que prestaram serviço a ela, afinal de contas, caso atrase, ela estará descumprindo questões contratuais e o pagamento é um dos principais elementos em questão em um contrato de emprego.
Os salários, geralmente, são pagamentos mensais e devem ser quitados até, no máximo, o quinto dia útil do mês seguinte ao que venceu. Caso atrase, haverá uma multa por atraso de salário no valor de um salário mínimo e, em caso de reincidência, o empregador deverá pagar o dobro da multa estipulada. De acordo com a súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o salário atrasado ainda deverá ser pago com correção monetária.
É importante informar que desde 2015 tramita pelo Senado uma lei que pretende mudar e beneficiar o trabalhador. O Projeto de Lei nº 134 de 2015 visa alterar alguns artigos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - para aplicar uma multa de 5% caso haja atraso no pagamento do salário com um acréscimo diário de 1% de atraso."
É importante entender os seus deveres, mas também conhecer os seus direitos. Os dois lados tem suas mordomias e obrigações. Isso trás o balanço e a harmonia para ninguém sair por baixo.
Portanto, seja um bom patrão para os funcionários que se dedicam para manter firme a sua empresa, e você, trabalhador, seja um bom funcionário para fazer valer a pena todo o trabalho do empregador para manter em dias o seu salário.
Referências:
"Trabalhador que critica patrão deveria empreender para ver como é barra pesada", diz Bolsonaro:
O que acontece se a empresa atrasar o pagamento do salário?
